Grupos de Trabalho

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão

Conforme Deliberação do xxxx, o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) possui as seguintes competências:

1. Acompanhar física e financeiramente a execução do Contrato de Gestão e avaliar a performance da AGB Peixe Vivo tendo como referência o atendimento das ações priorizadas no Plano Plurianual de Aplicação (PPA);
2. Propor revisões e aperfeiçoamentos no Contrato de Gestão, com vistas a estabelecer novas estratégias para otimizar as ações propostas no respectivo Programa de Trabalho;
3. Subsidiar a Entidade Equiparada AGB Peixe Vivo sobre a elaboração do Plano Plurianual de Aplicação, a ser encaminhado para aprovação do CBH;
4. Emitir parecer referente ao Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do IGAM;
5. Elaborar Relatório Anual do seu trabalho.