Legislação

Nº: 032

Ano: 2026

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova a indicação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco para participação em eventos.

Nº: 031

Ano: 2026

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova a proposta de alteração da denominação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco para Comitê da Bacia Hidrográfica das Nascentes do Rio São Francisco e dá outras providências.

Nº: 030

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco - SF1, referente aos exercícios 2025 a 2027, e dá outras providências.

Nº: 029

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Institui o Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) integrado com representação em cada CBH dos afluentes mineiros do rio São Francisco (CBH’s: SF1, SF4, SF6, SF7, SF8, SF9 e SF10).

Nº: 028

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Autoriza a Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo – Entidade Equiparada a Agência de Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do rio São Francisco – a readequar os Planos de Aplicação Plurianuais (PAP) e Orçamentos Anuais (POA), para adoção dos novos percentuais de custeio administrativo definidos na Portaria IGAM nº 22, de 08 de agosto de 2025, e na Deliberação Normativa…

Nº: 027

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova o orçamento anual da Agência Peixe Vivo, referente aos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco para aplicação no custeio de 2026 e dá outras providências.

Nº: 026

Ano: 2025

Categoria: Deliberações

Descrição: Aprova calendário de Reuniões Ordinárias de 2026 do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco (CBH-SF1).